Em um comunicado oficial nesta segunda-feira, dia 28, o governo do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas divulgou sua intenção de complementar os montantes destinados aos hospitais privados, santas casas e instituições filantrópicas que atualmente recebem recursos do Ministério da Saúde. Denominado como a “nova tabela do SUS paulista”, esse mecanismo proporcionará um incremento financeiro a 354 hospitais em todo o estado, representando até quatro vezes a tabela de repasses do governo federal, de acordo com o governador Tarcísio de Freitas.
A revisão dessa tabela – responsável por determinar os valores a serem recebidos por hospitais privados por seus serviços prestados a pacientes do sistema de saúde pública – há muito é uma demanda das instituições particulares. Por exemplo, tratamentos como hemodiálise frequentemente são conduzidos por clínicas privadas, uma vez que o SUS carece de recursos próprios suficientes para esse propósito.
A medida beneficiará notadamente hospitais filantrópicos e santas casas, já que esse setor é responsável por metade dos atendimentos de saúde no estado. O governo acredita que o aumento nos repasses terá um impacto positivo na redução das filas para cirurgias e procedimentos médicos, uma vez que cria um “incentivo à estruturação” para que os hospitais realizem mais procedimentos, como afirmou Tarcísio.
Um exemplo prático é a cirurgia de hérnia, cujo repasse atual do Ministério da Saúde é de R$ 434,99. Com o acréscimo projetado pela nova tabela estadual, os hospitais que realizam esse procedimento receberão R$ 1.957,46.
Além disso, o anúncio foi bem recebido pelos prefeitos, que compareceram em peso ao evento no Palácio dos Bandeirantes. Muitos deles têm se queixado da necessidade de alocar uma parcela significativa dos orçamentos municipais para cobrir os custos da saúde, o que é tradicionalmente uma responsabilidade do estado e da União.
O governo estadual planeja um investimento de R$ 2,8 bilhões para viabilizar essa ampliação dos repasses. O decreto deverá ser oficialmente publicado no Diário Oficial nesta terça-feira. Entretanto, a implementação das mudanças só será efetivada a partir de 2024, uma vez que precisa ser incorporada ao Orçamento, atualmente em análise na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
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