Nesta primeira semana de março, a Prefeitura de Pedrinhas Paulista (SP) deu continuidade aos serviços de manutenção das árvores no perímetro urbano do município. Os profissionais da Secretaria de Obras e Serviços de Pedrinhas tem realizado o corte e a substituição de algumas árvores que oferecem risco de queda.
Essa manutenção das árvores previne acidentes com pessoas ou danos materiais, já que a queda de uma delas pode trazer diversos transtornos para a população pedrinhense, perturbando o trânsito, obstruindo vias públicas ou causando interrupção no fornecimento de energia elétrica, internet e telefone.
É importante ressaltar que a manutenção, incluindo remoção e substituição de árvores em áreas públicas como calçadas, parques, jardins e praças são funções de competência única e exclusiva da Secretaria de Obras e Serviços, Agricultura e Meio Ambiente.
Para requisitar o serviço e/ou poda em uma determinada árvore, de acordo com as normas da prefeitura, é necessário realizar a solicitação de avaliação da árvore em questão. Os interessandos precisam comparecer pessoalmente na Coordenadoria de Meio Ambiente/Casa da Agricultura, que abrirá um processo específico para o local. O Coordenador de Meio Ambiente junto com o Engenheiro Agrônomo fará a inspeção no local e o caso será avaliado segundo critérios técnicos consolidados na área de arborização urbana.
Caso o parecer para a manutençã seja favorável, o engenheiro agrônomo aprovará o pedido, que será executado de acordo com a programação de serviços do Setor de Obras e Serviços. Faz parte do processo buscar uma forma de substituir a árvore, portanto um novo plantio é provável, se houver condições no local – sempre considerando espécies adequadas ao ambiente urbano.
O cidadão que cortar, danificar ou provocar a morte de uma árvore em área pública está sujeito às penalidades das Leis Municipais 868/2010 e 1159/2017, que definem multas e instauração de inquérito civil de infração ambiental.
Para mais informações, dúvidas e denúncias, procure a Coordenadoria do Meio Ambiente ou ligue pra o telefone (18) 3375-1633 ou pelo e-mail meioambiente@pedrinhaspaulista.sp.gov.br
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