Em resposta a matéria publicada na Edição anterior sobre a paralisação nas obras da Arena de Eventos, o prefeito Freddie enviou nota de esclarecimento a redação da Folha de Pedrinhas; acompanhe a seguir na íntegra, o pronunciamento do chefe do executivo pedrinhense.
A Obra da Arena de Eventos teve início em 14/11/2019 e tinha previsão para conclusão em 14/11/2020, conforme informação instaurada na placa da obra.
A pandemia chegou ao Brasil em aproximadamente março de 2020 e começou a ter seus reflexos mais fortes em meados de maio. Importante dizer que a construção civil, foi um dos poucos segmentos que praticamente não parou, por isso não pode se sustentar que a pandemia foi o motivo para ter paralisado 100% a obra em 2020. Portanto, quando a pandemia começou a causar fortes reflexos, como dificuldade para a aquisição de materiais e alta nos preços, segundo cronograma de execução acordado entre prefeitura e a construtora, a obra deveria estar com aproximadamente 54% executada, o que de longe não ocorreu. Então, a primeira coisa que quero dizer é que a obra não parou no início do nosso mandato, quando assumimos em 01 de janeiro de 2021, a mesma já estava atrasada e paralisada.
Assim em maio de 2021, recebi oficialmente o primeiro pedido de reequilíbrio financeiro por parte da construtora, que solicitava mais um aumento no contrato de aproximadamente 254 mil reais, diante disso, contratamos uma empresa terceirizada para atestar os cálculos, que por sua vez, emitiu um parecer que devido ao aumento nos preços em especial no aço, a prefeitura poderia de acordo com sua disponibilidade financeira, pagar até o valor de R$ 180 mil reais. Dessa forma, fizemos um planejamento e conseguimos organizar recursos para realizar este reequilíbrio financeiro e diante da aprovação da Câmara, foi possível o mesmo ser assinado em 17 de dezembro de 2021. É importante dizer, que durante todo esse tempo, a construtora devia estar executando a obra, para poder concluir as etapas do convênio e conseqüentemente poder receber os recursos do Estado, independente da tramitação do reequilíbrio de preço com a Prefeitura, mas a mesma continuou paralisada.
Assim terminou o mês de dezembro de 2021 e passou-se o mês de janeiro de 2022 inteiro, atingindo quase 60 dias sem que a construtora retornasse a obra, mesmo com o novo acordo já assinado desde 17 de dezembro de 2021; sendo que a mesma voltou à obra somente em meados de fevereiro, iniciando de forma lenta os trabalhos.
Importante dizer que quando uma construtora vence uma licitação, ele deve ter estrutura para primeiro executar partes da obra para em seguida, ir obtendo seus lucros parcialmente ou até mesmo atingir seu lucro ao final da obra, até porque, senão qualquer pessoa ou empresa poderia participar da licitação.
Em 14 de abril de 2022, a construtora conseguiu concluir integralmente a primeira etapa completa da obra e protocolou junto a Prefeitura, medição no qual possibilitou que o fiscal da CDHU viesse realizar a conferencia. O que de fato ocorreu em 13 de maio, na sexta feira passada. Importante dizer que esse é o prazo de 29 dias de tramitação, para que o fiscal viesse atestar o serviço e bem menor que os 60 dias, que a construtora demorou para retornar os serviços. Após ter assinado o reequilíbrio financeiro, mais uma vez é preciso dizer que não é porque a empresa executou uma etapa e está aguardando a visita do fiscal para liberação do pagamento, que a mesma deve paralisar a obra como o próprio diretor do grupo afirmou que assim fez.
Outro fato que merece atenção, é que mesmo depois que prefeitura e a construtora acordaram o reequilíbrio de aproximadamente R$ 180 mil reais, sendo acordado que com esse valor mais o restante do repasse do Estado, seria possível a obra ser concluída até setembro de 2022. A empresa mais uma vez protocolou um novo pedido de mais 138 mil, sendo que até o momento a mesma não nos deu a resposta ou a justificativa técnica e legal da origem de mais esse custo, para fazermos uma análise mais aprofundada, sendo que em momento algum havia sido mencionado anteriormente a necessidade de mais esse aumento no contrato.
Precisamos ter responsabilidade com dinheiro público. E não pode depois de uma licitação pronta, ir realizando aumentos em favor de uma empresa, até porque quando a mesma venceu uma licitação, ela tirou outra empresa justamente por ter apresentado o menor valor.
Um fato do lado da Prefeitura, é que quando iniciamos uma obra precisamos ter planejamento para saber de fato quanto à mesma irá custar até o fim e da mesma forma do outro lado, digo que quando uma empresa participa de uma licitação, ela deve ter a responsabilidade ao ofertar o seu preço, para que esse de fato possa ser suficiente para concluir a obra e não apenas oferecer o menor valor, para desclassificar a outra empresa a fim de vencer a licitação.
Quero dizer que o Município vem honrando com todas as partes que lhe cabe e como o próprio diretor do grupo afirmou, mais de 50% do reequilíbrio foi pago, sendo que o mesmo não foi totalmente pago, porque a construtora não executou o total das medições para receber os 100%. Quanto ao convênio que somos responsáveis, para o Estado pagar se faz necessário que a empresa execute os serviços, para apresentarmos as medições e para isso, a mesma deverá retornar os trabalhos. Por último, espero somente que a construtora retorne logo as suas atividades e cumpra com aquilo que foi acordado e inclusive, divulgado na matéria do Jornal Folha de Pedrinhas veiculada em 13 de novembro de 2021, onde a mesma se comprometeu a concluir a obra até setembro de 2022. E espero ainda que todas as afirmações feitas pelo diretor do grupo na edição passada de mesmo jornal, não sejam uma pré – anunciação como forma de sustentar uma desculpa para um abandono da obra, o que seria uma grande irresponsabilidade e um prejuízo com a cidade de Pedrinhas Paulista.
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