Após dois meses do anúncio do reajuste de 15% no piso salarial dos docentes da educação básica, o governo de Tarcísio de Freitas autorizou no último sábado, dia 17, o pagamento para a categoria que trabalha na rede estadual de ensino paulista. O método escolhido pelo governo do estado para fazer o pagamento é por meio do abono, em que não há incorporação do aumento ao salário. Dessa forma, ele não entra na conta para progressão de carreira ou mesmo para o cálculo da aposentadoria.
O piso nacional da categoria docente chegou a R$ 4.420,55 em 2023, um aumento de quase 15% com relação ao piso do ano passado, que era R$ 3.845,63. O pagamento será feito aos professores da rede paulista na última semana de março, com valores retroativos a janeiro. A Secretaria de Educação de São Paulo informou que quase 110 mil professores devem receber os vencimentos. O reajuste dos ganhos iniciais dos professores da educação básica é determinado pela “Lei do Piso”, criada em 2007. De acordo com essa legislação, o aumento deve ser vinculado à variação do valor por aluno anual do Fundeb, um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica.
O reajuste salarial já tinha sido divulgado em uma portaria interministerial, nos últimos dias do governo Bolsonaro, e foi confirmado em janeiro pelo presidente Lula.
